Luta e resistência no cartão postal

Posted on 11/04/2007 por

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por Flavia Vasconcelos

O Pelourinho já foi um espaço que, além de turístico, também era utilizado para moradia. Nos anos 90, o governo do Estado criou um projeto com o objetivo de transformar o mercado turístico do local. Para executar esse projeto, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgão do governo, removeu cerca de 2 mil pessoas de suas casas, com a justificativa de estar restaurando as construções históricas. Com a resistência de alguns moradores, o governo se viu obrigado a criar novos planos possibilitando a volta deles para o local, característica da 7ª etapa do processo de revitalização.
Segundo a presidente da Associação dos Moradores do Centro Histórico, Sandra dos Santos, 40, esse projeto vem prejudicando muitas famílias, pois algumas delas não têm outra opção de moradia. “Muita gente não conseguiu bancar os aluguéis das casas oferecidas pelo governo, que ficam no bairro de Coutos, então foram para as ruas ou casas de parentes”, afirma Sandra. Outro problema apontado pela presidente da Associação é a precariedade do bairro de Fazenda Coutos, onde o governo construiu as casas. Segundo ela, como o local não possui creches, postos de saúde e escolas, não oferece uma vida digna para os moradores que para lá foram removidos.

A luta dos moradores que ficaram no Pelourinho tem sido contínua. Permanecer nos casarões é, para eles, uma idéia fixa e estão muito seguros, pois eles acreditam estar defendendo seus direitos além de não concordarem com a forma com que o governo está realizando o projeto. Para Sandra, eles, em nenhum momento, pensaram no bem estar dos moradores. “Embora o projeto tenha começado em 92, ainda hoje os moradores que aqui permaneceram são surpreendidos pela Conder, que tentam retirá-los de suas casas da forma mais agressiva ou tentam ludibriar os moradores com promessas e quantias em dinheiro. Eu não saio”.

Atualmente, a grande maioria dos moradores que continuaram no Pelourinho está passando por dificuldades. Como Noêmia da Silva, 38, moradora há 30 anos, que vive com nove filhos em um casarão. Outras famílias também tentam sobreviver. Para Noêmia, “antes da reforma, a gente podia trabalhar livremente, agora os moradores que conseguem montar um bar, um comércio, até na própria casa, não tem quem compre, não tem mais morador, e é difícil vir gente de fora, pensando que somos marginais. Hoje, sustento meus nove filhos com a Bolsa Escola de um”.

Segundo Nilzete, moradora há 45 anos do Pelourinho, que por medo não quis revelar seu sobrenome, “não deixam os moradores colocarem barracas, porque eles dão direito para as pessoas de fora”. Apesar de viverem em condições precárias, os moradores que permaneceram no local não pensam em sair, pois se consideram donos dos seus lares, além de não quererem desestruturar famílias e vidas construídas por muito tempo.

Opinião

Para o sociólogo e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Gey Espinheira, o objetivo do projeto de revitalização do governo do Estado é atender funções comerciais do turismo internacional. Segundo ele, o turismo que está se aplicando no Pelourinho está substituindo a cultura local por outra que atenda os anseios mundiais. “A ideologia é substituir a população pobre, baiana, de cultura popular por uma população de cultura turística, ateliês, restaurantes, boutiques, etc.”, afirma o sociólogo. Quanto à retirada dos moradores, Espinheira disse: “Os moradores não eram proprietários dos imóveis, então eles estão sem garantias. Os que não puderam brigar na justiça, foram literalmente varridos”. Segundo Gey Espinheira, o governo não está interessado no comércio de baixa renda e, sim, no “padrão turístico internacional”, e, por isso, as chances dos moradores retirados voltarem para o Centro Histórico são mínimas, além do alto custo para a manutenção dos casarões.

Projetos futuros

Segundo o site oficial da Conder (www.conder.ba.gov.br), o governo estadual está com um novo projeto para ser realizado na 7ª etapa do processo de revitalização. De acordo com o projeto, será devolvida aos baianos a oportunidade de ocupar com dignidade novamente o bairro do Pelourinho. Segundo Mário Gordilho, presidente da Conder, ao contrário das etapas passadas, na 7ª etapa, o uso das edificações será misto, predominando basicamente a mesclagem do residencial com o comércio fixado no local. Serão distribuídos 316 apartamentos de um e dois quartos, destinadas a famílias com renda entre dois a seis salários mínimos, e mais 60 espaços para o comércio voltado para a habitação, como padarias e açougues. Os imóveis serão financiados pela Caixa Econômica Federal, através do Programa de Arrendamento Residencial.
(junho de 2005)

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Posted in: CIDADE